Habitação é um dos fatores de maior descontentamento da população; medida ainda não permite venda ou aluguel Hoje cubanos só podem mudar de casa sob permuta consentida pelo governo; expectativa é que decreto de Raúl prenuncie reforma Da redação*
Governo de Cuba planeja mais reformas, diz jornal oficial
12/04/2008 - 03h41
http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/04/12//ult4909u3277.jhtm
O texto também elogia a recente suspensão de restrições em diversos setores da economia.
Nesta sexta-feira, o governo de Cuba anunciou mais uma mudança. Uma medida publicada no diário oficial vai tornar mais rápidos os trâmites para que trabalhadores possam adquirir moradias estatais.
Com a medida, os funcionários públicos que alugam casas do Estado poderão ter a propriedade dessas habitações, além de deixá-las como herança para seus filhos.
Antes, eles corriam o risco de perder as casa quando se aposentassem.
Segundo o correspondente da BBC em Havana, Michael Voss, a nova medida publicada nesta sexta-feira vai beneficiar principalmente famílias de militares, trabalhadores nos setor de açúcar e de construção, médicos e professores.
No entanto, comprar e vender propriedades ainda continua proibido.
Mudanças
Desde que assumiu oficialmente o lugar de seu irmão, Fidel Castro, em fevereiro, o presidente Raúl Castro introduziu uma série de reformas na ilha.
O governo já anunciou a permissão para que cubanos se hospedem em hotéis antes destinados exclusivamente a estrangeiros.
Também permitiu que a população tenha acesso irrestrito a telefones celulares, eletrodomésticos, DVDs e computadores.
No início deste mês, o governo anunciou que vai ceder terras estatais ociosas a cooperativas e produtores privados, em uma medida destinada a impulsionar a produção de alimentos, café e fumo.
Governo cubano facilita posse de imóvel
Folha de São Paulo, sábado, 12 de abril de 2008
Decretada um dia após o fim dos tetos salariais para os trabalhadores do setor público, que agora terão sua renda vinculada à produtividade como forma de estímulo, a medida aprofunda as transformações no país socialista.
Embora tenha anunciado também a ampliação do crédito agrícola e a concessão de terras ociosas aos agricultores privados e cooperativas, o governo de Cuba nega que esteja em curso uma transição capitalista e rejeita comparações com o processo de abertura que resultou no fim do bloco soviético.
Com o título de posse em mãos, o imenso contingente de inquilinos do governo -incluindo médicos, militares, professores, operários da construção civil, cortadores de cana- poderá legar a propriedade aos familiares. Mas não terá autorização para vendê-la.
Dois funcionários do Instituto Nacional de Habitação em Cuba disseram à agência Associated Press, sob anonimato por não terem autorização para falar com a mídia estrangeira, que o decreto de ontem é provavelmente o primeiro de uma série de reformas do setor, um dos que mais aflige os 11,2 milhões de cubanos.
Prevista em lei desde 1987, a possibilidade de transferência das residências aos seus ocupantes jamais havia sido regulamentada. "Estão legalizando uma zona sem lei", diz o economista de oposição Oscar Espinosa Chepe à Associated Press. "Isso acaba com a insegurança de muita gente."
O déficit habitacional é um dos grandes problemas da ilha, onde é comum que filhos adultos e seus pais ou casais divorciados continuem a dividir o mesmo espaço por não conseguirem casas novas, seja para comprar ou para alugar. Dados do governo indicam que Cuba precisa de meio milhão de novas habitações -a estimativa dos críticos é o dobro disso.
Por lei, os cubanos somente podem vender suas casas ao Estado, embora seja permitida a permuta de imóveis com aval governamental -processo que pode demorar anos. Para Espinosa, "dar às pessoas documentos legais poderia dar-lhes liberdade para vender as casas ou talvez alugá-las, desde que paguem impostos".
"Socialismo aperfeiçoado"
Cuba repassou no jornal oficial "Granma" as recentes mudanças que, diz o diário, são um "aperfeiçoamento do socialismo".
Na mesma edição, artigo de Fidel Castro criticou o consumismo como fermento da desigualdade. O ex-ditador, que em fevereiro deixou o cargo livre para a ascensão do irmão, citou como exemplo a antes "próspera" Romênia socialista.
A legalização da venda de computadores, aparelhos de DVD e telefone celulares é um reconhecimento da desigualdade crescente. Pagos em pesos conversíveis, aos quais apenas quem lida com turistas tem acesso, os bens continuam inacessíveis a quem recebe em pesos cubanos -o peso conversível vale 24 vezes mais.
A recuperação do poder de compra dos salários, outra bandeira de Raúl, é uma promessa mais difícil de concretizar.
CUBA EM TRANSE
Folha de São Paulo, sábado, 12 de abril de 2008
Veja outras medidas tomadas por Raúl desde fevereiro:
TURISMO
Foi banida a impopular proibição de que cubanos usassem serviços turísticos na ilha (hospedagem em hotéis e aluguel de carros)
CELULARES
O governo permitiu a compra de telefones celulares por cubanos que possam comprá-los em pesos conversíveis (moeda turística, mais valorizada do que o peso cubano, à qual nem toda a população tem acesso). Antes, eles tinham que recorrer a estrangeiros para obtê-los
ELETRODOMÉSTICOS
Agora, a população da ilha pode comprar computadores, DVDs e outros eletrodomésticos antes restritos. A partir de 2009, poderá também adquirir ar-condicionado
AGRICULTURA
O governo autorizou a compra direta de ferramentas e insumos por produtores privados. Também descentralizou escritórios do Ministério da Agricultura, começou a distribuir terras ociosas e ampliou o crédito para cooperativas privadas
SALÁRIOS
Uma resolução do Ministério do Trabalho põe fim ao teto salarial para empregados das estatais, que vigorava há décadas. A medida prevê uma reforma dos sistema de salários para que os trabalhadores passem a ser remunerados de acordo com a sua produtividade
Fidel faz alerta a "teóricos do acesso fácil" a bens de consumo 
http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2008/04/11/ult1808u116897.jhtm
O líder cubano se refere entre outros pontos a uma informação publicada na imprensa cubana sobre as grandes fortunas e desigualdades que hoje existem na Romênia e diz que "ali havia teóricos do acesso fácil aos bens de consumo, como os que há em Cuba".
"Olhos e ouvidos imperiais atentos a estes sonhos", alerta Fidel em seu artigo intitulado "Bush, os milionários, o consumismo e o subconsumo".
Além disso, acusa o "colossal aparelho do império pela desinformação" de dizer na mensagem que enviou em 2 de abril ao congresso da União de Escritores e Artistas de Cuba (Uneac) que é contra os computadores, cuja venda aos cidadãos cubanos foi autorizada pelo Governo de Raúl Castro a partir de primeiro de abril.
Raúl Castro levantou ainda as restrições que impediam a compra de aparelhos como DVDs, televisores e ciclomotores elétricos aos particulares cubanos e instituiu uma linha de telefonia celular.
"(Esta imprensa) afirmou que Fidel criticava o uso da computação, pois se tratava de uma pessoa afastada da realidade", afirma o ex-presidente.
Neste sentido, disse que o ministro de Cultura, Abel Prieto, em discurso no Congresso há uma semana, "respondeu brilhantemente à intriga, lembrando os mais de 600 Jovens Clubes de informática que foram criados na ilha nos últimos 20 anos e hoje formam mais de 200 mil cubanos como técnicos em computação a cada ano".
Além disso, ele lembrou que Cuba forma 1.600 engenheiros nesta especialidade por ano e afirma que, "se o império retomasse o controle sobre Cuba, não restaria uma só escola de ensino superior criada pela Revolução para oferecer este direito a todos os jovens".
"Mandar a maioria cortar cana é sua política declarada. Tentar roubar os talentos artísticos e científicos já criados", afirma.
O ex-presidente, de 81 anos, fez referência a outra notícia que saiu na imprensa cubana sobre as atividades comerciais ilegais que existem nas lojas das estradas de seu país conhecidas em Cuba como "conejitos".
O chefe da revolução chama os atravessadores de "quinta coluna" e diz que a mercadoria que distribuem foram roubadas de fábricas, transportadoras, centros de armazenagem e de distribuição.
"Os que escondem o egoísmo sem restrição alguma por parte do Estado, a quem chamam de perturbador, não poderiam jamais construir uma obra social sólida e duradoura", afirmou.
"Não é proibido pensar, também não é proibido sonhar, mas pensando não faz mal a ninguém. Sonhando é possível afundar um país ou mais ainda: a própria espécie", acrescenta.
Fidel fala também da Guerra do Iraque, da qual diz: "não é necessário provar que o massacre prossegue com ódio crescente" e se refere ao encontro entre os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos EUA, George W. Bush.
"Bush declara que olhou nos olhos de Putin e leu seu pensamento - como faz com o teleprompter -, mas não explicou se escrito em inglês ou em russo", concluiu.
Raúl Castro é escolhido presidente de Cuba
24/02/2008 - 16h51
http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/02/24/ult23u1247.jhtm
Em São Paulo
Raúl Castro foi escolhido presidente de Cuba neste domingo e, em seu primeiro discurso, prometeu reduzir a estrutura do Estado, melhorias na economia e continuidade política. Em um dos principais trechos de seu pronunciamento, Raúl Castro prometeu como medida a ser tomada a partir da próxima semana eliminar o "excesso de proibições que já não têm sentido". O general de 76 anos substitui seu irmão, Fidel Castro, que deixou a Presidência da ilha após 49 anos e 55 dias no poder.
Em seu primeiro discurso como presidente, o general Raúl Castro, vestido em um traje civil azul escuro, disse que "Fidel é Fidel. Ele é insubstituível". "Assumo a responsabilidade que me encomendam com a convicção (...) de que o Comandante em Chefe da revolução cubana é um só", disse, se referindo a Fidel Castro. O novo presidente também reiterou a sua convicção no Partido Comunista Cubano e no socialismo. Ainda acrescentou que poderia continuar a consultar Fidel em decisões de Estado como defesa e política internacional.
Na questão da administração da ilha, Raúl Castro disse que irá reduzir os órgãos do Estado para tornar sua gestão "mais eficiente". "Hoje é necessária uma estrutura mais compacta e funcional, com um número menor de organismos da Administração Central do Estado e uma melhor distribuição das funções", disse.
O novo presidente terá pela frente o desafio de implantar reformas econômicas que permitam resolver a questão do abastecimento. A população da ilha enfrenta uma crise de escassez de alimentos e não conta com serviços essenciais. Em seu primeiro discurso como presidente neste domingo, Raúl Castro disse que seu governo terá como prioridade "satisfazer às necessidades básicas da população, tanto materiais como espirituais, partindo do fortalecimento do crescimento sustentado da economia". Também disse que estuda valorizar o peso cubano.
Raúl Castro, considerado menos carismático que Fidel porém mais pragmático, exercia a Presidência de Cuba interinamente há 19 meses, quando Fidel se afastou do cargo por questões de saúde. Desde então, Raúl Castro tem defendido a necessidade de fazer reformas estruturais, mas sem abandonar o socialismo. Ele ainda criticou o "excesso de proibições" que existe na ilha.
As tais "proibições" retornaram no discurso do novo presidente neste domingo. Raúl Castro disse que "nas próximas semanas, começaremos a eliminar as [proibições] mais sensíveis, já que muitas delas tiveram como objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada". A declaração pareceu vaga pois ele não explicou o que significam essas "proibições". No entanto, elas podem se referir aos limites para viajar ao exterior, hospedar-se em hotéis para turistas ou comprar e vender casa e automóveis, temas recorrentes entre os cubanos.
O número dois
José Ramón Machado Ventura, médico de 77 anos, será o primeiro vice-presidente, considerado o número dois na hierarquia cubana. Ele é um integrante da velha guarda do Partido Comunista Cubano e um dos remanescentes do grupo revolucionário original. Segundo a rede de televisão britânica BBC, sua escolha surpreendeu alguns observadores, que esperavam a nomeação de um representante da nova geração de líderes comunistas. A aposta de analistas políticos estrangeiros, segundo a agência de notícias Reuters, era Carlos Lage, médico de 56 anos, que na década de 1990 dirigiu as reformas econômicas que abriram algum espaço para o investimento estrangeiro e para uma limitada iniciativa privada.
O novo presidente foi eleito pela Assembléia Nacional de Cuba, formada por 614 deputados. O nome de Raúl Castro foi aprovado por unanimidade, por todos os parlamentares. Esta é a primeira transição na Presidência de Cuba desde que uma revolução, liderada por Fidel Castro e Che Guevara, derrubou o ditador Fulgencio Batista, em 1º de janeiro de 1959.
Na última terça-feira (19/02), Fidel Castro renunciou ao cargo de presidente. Em carta publicada no jornal oficial do país, o "Granma", Fidel Castro disse: "A meus caros compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger, recentemente, como membro do Parlamento (...) comunico que não desejarei nem aceitarei - repito - não desejarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante Chefe".
Fidel Castro, de 81 anos, continuará como chefe do Partido Comunista, o único legalizado na ilha.
* Com as agências internacionais
13 de abril de 2008
Noticias de Cuba
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